Em 2024, Navegantes terá uma fatia maior na repartição das receitas oriundas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. É o que aponta o Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado em dezembro pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo o levantamento, neste ano, Navegantes responderá por 1,1655406% do total a ser distribuído aos 295 municípios catarinenses, ficando na 15ª posição estadual e na segunda posição na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), atrás apenas de Itajaí. Este é o melhor resultado da história, representando um ganho de seis posições desde o índice de 2020, quando Navegantes figurou na 21ª posição.
O avanço reflete em mais verbas para que a Prefeitura de Navegantes aplique na cidade. Em 2020, a cidade recebeu R$ 55,6 milhões a título de repasse de ICMS, cifra que fechou 2023 próximo a R$ 106,9 milhões, um crescimento de 92% em apenas três anos. A previsão para 2024 gira em torno dos R$ 120 milhões.
Para Rodrigo Silveira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, o resultado reflete a pujança da cidade.
“Além do crescimento de Navegantes, pela primeira vez na história implantamos um trabalho profissional de acompanhamento do movimento econômico relacionado ao ICMS, estruturando uma equipe que se dedica exclusivamente a este tipo de auditoria fiscal. Assim estamos viabilizando uma ampliação recorde de receita que está ajudando a custear todas as grandes obras e serviços que a prefeitura tem feito pela cidade”, declara Silveira.
De acordo com a Constituição Federal, 25% do ICMS deve ser repartido entre os municípios de acordo com critérios específicos.
