O tão esperado sonho de criar uma alternativa na mobilidade para conectar Navegantes e Itajaí está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Na última sexta-feira (12), o Conselho do Banco Mundial aprovou o financiamento para o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis/Amfri), que inclui a construção do túnel submerso entre os dois municípios.
O projeto prevê um financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial, que na atual cotação do dólar corresponde a cerca de R$ 474 milhões. Os 11 municípios da região da Amfri darão uma contrapartida de US$ 30 milhões, algo em torno de R$ 158 milhões. Por fim, aproximadamente R$ 215 milhões devem ser captados junto à iniciativa privada.
Além do túnel submerso entre Navegantes e Itajaí, o Promobis prevê a criação de um sistema de transporte coletivo regional com ônibus elétrico (BRT), que irá abranger os 11 municípios da Amfri (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo), e uma obra de mobilidade ativa em Balneário Camboriú, beneficiando cerca de 592 mil pessoas.
Com a aprovação do empréstimo, falta a liberação para recebimento e uso dos recursos. Para que isso aconteça ainda em 2024, é preciso que o Governo Federal assine a autorização até o dia 30 de agosto.
A tramitação passa pela Secretaria do Tesouro Nacional, que irá avaliar a capacidade dos municípios de pagarem o empréstimo, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que fica responsável por emitir o parecer que dará a liberação para uso do dinheiro, e pela Casa Civil da Presidência da República, que então encaminhará a solicitação para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), que tem como papel avaliar empréstimos externos, decidir limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito, bem como os limites da dívida dos municípios.
Tendo passado por todas essas fases, é feita a assinatura do empréstimo entre Governo Federal, Consórcio Multifinalitário da Região do Rio Itajaí (CIM-AMFRI) e o Banco Mundial, e então a entidade regional pode começar a receber os recursos para iniciar a execução do Promobis.
Em paralelo, será feita toda a preparação para que o projeto possa ser executado assim que entrarem os recursos, como montagem de equipes de implantação e técnica, bem como procedimentos de contratação. A estimativa é que as contratações possam começar em janeiro de 2025.
Segundo o engenheiro Joao Luiz Demantova, consultor em Projetos de Desenvolvimento Regional da Amfri, a realização do túnel subaquático prevê dois anos de elaboração de projeto e estudos técnicos (2025 e 2026) e pelo menos mais dois anos de obras, com início dos trabalhos estimado para 2027. A expectativa é que a obra possa ser entregue para utilização entre o final de 2029 e começo de 2030.
Para a execução do sistema de transporte coletivo regional com ônibus elétrico (BRT), serão 18 meses de elaboração de projeto e mais 18 meses de obras (início estimado para meados de 2026), com início da operação previsto para 2028.
Dentre os três componentes do Promobis, o mais ágil deve ser o projeto de mobilidade em Balneário Camboriú. Por lá, as obras devem iniciar em 2026 e estima-se que a entrega ocorra em dezembro de 2027.
De acordo com o consultor em Projetos de Desenvolvimento Regional da Amfri, o prazo dado pelo Banco Mundial para entregar o Promobis é de sete anos, porém, a projeção do CIM-AMFRI é concluir o projeto em sua totalidade dentro de cinco anos, ou seja, até 2030.
O prazo para pagamento do empréstimo será de 22 anos, com sete anos de carência, com o intuito de garantir a sustentabilidade financeira do projeto a longo prazo.
Para o prefeito de Navegantes, Liba Fronza, o Promobis contribuirá para “o desenvolvimento social e econômico de Navegantes e de toda a Amfri, fortalecendo os laços econômicos da região e o potencial turístico da cidade, com uma rede de transporte público integrado e sustentável que beneficiará mais de meio milhão de pessoas”.
