Um homem de 45 anos foi condenado por maus-tratos a um cão na praia central de Balneário Camboriú, litoral Norte de Santa Catarina. O crime, registrado em vídeo por populares e amplamente compartilhado nas redes sociais, resultou na prisão em flagrante do réu em agosto deste ano, após ele ser visto agredindo um de seus animais com chicotadas.
A 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú proferiu a sentença na última semana, condenando o homem a três anos, dois meses e três dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Além disso, ele deverá pagar 11 dias-multa e está proibido de manter a guarda de animais domésticos.
O juiz manteve a prisão preventiva do condenado e negou-lhe o direito de recorrer em liberdade, considerando sua reincidência e a necessidade de manter a ordem pública. A decisão também levou em conta as circunstâncias agravantes do crime, como o fato de ter ocorrido em local público e o histórico do réu. Ainda assim, a sentença é de primeira instância e pode ser contestada.
Entenda o caso
O incidente ocorreu no dia 18 de agosto, quando a Guarda Municipal de Balneário Camboriú prendeu o agressor na Praia Central por maus-tratos a animais. O Grupo de Proteção Ambiental atendeu a denúncia, que foi acompanhada de um vídeo mostrando um morador em situação de rua agredindo dois cães na orla. O homem foi localizado nas proximidades da Avenida Atlântica, perto da rua 1500.
