O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está liderando a ação “Silêncio é Saúde” para combater a poluição sonora em Itajaí. O programa conta com a colaboração das forças de segurança, da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da comunidade, através das Associações de Moradores. O objetivo é intensificar os esforços contra a poluição sonora. Na última semana, a 10ª Promotoria de Justiça da comarca e dez instituições assinaram um protocolo de intenções.
A Praia Brava é o bairro com mais ocorrências de poluição sonora, principalmente devido ao uso de carros com som automotivo em volume exagerado.
Operações na região já resultaram na apreensão e guinchamento de veículos com som acima do permitido. “É uma região que promove a vida noturna, atraindo muitos jovens, mas também é um bairro residencial. Recebemos inúmeras ligações diárias relatando perturbação do sossego”, destaca Jonata Elison Mendonça, coordenador da Guarda Municipal de Itajaí.
Assinaram o protocolo representantes do MPSC, da Procuradoria-Geral do Município, do Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, da Delegacia Regional da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Coordenadoria da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito (CODETRAN), do Instituto Itajaí Sustentável (INIS), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí, do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) e da presidência da Câmara de Vereadores.
“Foram planejadas ações em parceria com os órgãos públicos envolvidos, nos locais e estabelecimentos com maior número de reclamações. Serão coletadas provas materiais por meio de sonômetros e encaminhadas para aplicação de penas administrativas e responsabilização criminal”, explica a Promotora de Justiça, Ariadne Klein Sartori.
